Direito Previdenciário

Planeje o seu futuro com clareza e segurança.

Analisamos sua vida contributiva, identificamos direitos e orientamos cada decisão com técnica, transparência e atenção ao momento que você está vivendo.

+25 anos de experiência jurídica
Todo o Brasil atendimento on-line
3 idiomas PT · EN · PT-pt
Orientação jurídica focada em problemas concretos, não apenas em áreas do direito. Rio de Janeiro · Atendimento presencial e on-line em todo o Brasil
Atendimento jurídico atento e humanizado
Atendimento próximo Informação clara em todas as etapas
Orientação para decisões importantes

Você não precisa enfrentar decisões jurídicas sem compreender o caminho.

Questões relacionadas à aposentadoria, saúde e direitos de pessoas com doenças graves costumam surgir em momentos delicados. Por isso, nosso trabalho começa pela escuta e pela explicação clara de cada possibilidade.

Análise individual

Cada orientação considera documentos, histórico e objetivos.

Comunicação transparente

Explicações diretas, com menos termos técnicos e mais clareza.

Atuação responsável

Estratégias fundamentadas na legislação e nas provas do caso.

Conheça os profissionais
Como podemos ajudar você

Encontre a sua situação.

Cada momento da vida traz direitos específicos — muitos deles desconhecidos. Veja o que podemos buscar para você em cada caso.

Direitos que poucos conhecem 01

Você ou um familiar foi diagnosticado com uma doença grave

Portadores de neoplasia maligna e outras doenças graves têm uma série de isenções e restituições previstas em lei. Cuidamos de tudo para você.

Ver isenção de Imposto de Renda
  • Isenção e restituição de Imposto de Renda
  • Isenção de IPVA
  • Isenção de IPTU
  • Isenção de IPI e ICMS na compra de veículo
  • Restituição de ITBI
  • Planejamento sucessório
  • Quitação de financiamento (seguro MIP)
  • Plano de saúde que nega tratamento
02

Você vai se aposentar ou já se aposentou

Planejamos o melhor caminho e revisamos benefícios já concedidos, conforme a lei.

  • Planejamento da aposentadoria
  • Revisão de aposentadoria e benefícios
  • Aposentadoria especial e por tempo/idade
  • Benefícios por incapacidade
  • Correção do CNIS e averbação de tempo
  • BPC/LOAS
Solicitar planejamento
Casal aposentado revisando documentos com tranquilidade
03

O plano de saúde negou o seu tratamento

Quando há indicação médica, a negativa costuma ser abusiva. Atuamos em casos urgentes.

Ver como funciona
  • Cobertura de medicamento ou tratamento negado
  • Medicamento de alto custo pelo SUS
  • Home care e internação domiciliar
  • Início do tratamento em até 60 dias
  • Reconstrução mamária pós-mastectomia
  • Danos morais por negativa indevida
04

Você tem uma questão trabalhista

Defendemos os seus direitos na relação de trabalho, do cálculo à ação na Justiça.

Falar com um advogado
  • Verbas rescisórias e cálculo de acerto
  • Horas extras e adicionais
  • Reconhecimento de vínculo
  • Rescisão indireta e assédio moral
05

Você tem ascendência portuguesa

Cuidamos de todo o processo de nacionalidade portuguesa, do documento ao deferimento.

Verificar meu direito
  • Nacionalidade por filhos e netos
  • Nacionalidade por casamento/união estável
  • Levantamento e transcrição de documentos
  • Acompanhamento até o deferimento
O escritório

Quem cuida do seu caso.

Atendimento próximo e técnico, do primeiro contato ao desfecho.

Advogado sócio do Machado Deveza Advogados

Fábio Machado

Sócio · Advogado

Advogado há mais de 25 anos, com atuação em previdenciário, trabalhista, tributário e nacionalidade portuguesa. Delegado de Prerrogativas da OAB/RJ.

Advogada sócia do Machado Deveza Advogados

Arminda Ludmila

Sócia · Advogada

Especialista em cidadania portuguesa e direito internacional, com dupla inscrição na OAB/RJ e em Portugal. Mestra e doutoranda em Direito e professora universitária.

Por que o Machado Deveza

Um escritório que explica, acompanha e resolve.

01 Enxergamos direitos ocultos

Mapeamos todos os direitos aplicáveis à sua situação — inclusive os que quase ninguém conhece.

02 Transparência total

Você entende cada etapa em linguagem clara, sem juridiquês, e sabe o que esperar do seu caso.

03 Atendimento humano

Retorno rápido pelo WhatsApp, atendimento on-line em todo o Brasil e suporte em três idiomas.

Nosso compromisso
Há mais de 25 anos orientando pessoas e famílias a exercerem seus direitos — com técnica, atenção e linguagem clara.
— Machado Deveza Advogados
Dúvidas frequentes

Informação clara antes do primeiro atendimento.

Algumas respostas iniciais para ajudar você a entender como funciona o contato com o escritório.

Fazer outra pergunta
O atendimento pode ser feito totalmente on-line?
Sim. O escritório atende clientes de todo o Brasil por meios digitais, conforme as necessidades e características de cada caso.
Quais documentos são necessários para a análise?
A documentação varia conforme o assunto. Após o primeiro contato, o escritório informa quais documentos são relevantes para uma análise responsável.
É possível analisar uma aposentadoria antes do pedido ao INSS?
Sim. O planejamento previdenciário permite avaliar o histórico contributivo, possíveis inconsistências e regras aplicáveis antes do protocolo do benefício.
O escritório garante o resultado do processo?
Não. Nenhum resultado jurídico pode ser garantido. A atuação é baseada na legislação, nos documentos disponíveis e nas particularidades de cada situação.
Fale com o escritório

Ficou com dúvida sobre os seus direitos?

Conte a sua situação e receba uma orientação inicial sobre os próximos passos.