Nosso escritório realiza busca de certidões no Brasil e em Portugal. Caso seja necessário, realizamos a retificação de certidões no Brasil. Nossos advogados cuidam de todo o processo de nacionalidade portuguesa, que pode ser por atribuição (ascedência portuguesa) ou por naturalização (através do casamento ou união estável).
Realizamos:
– Transcrições de casamento, averbamento de óbito no processo de nacionalidade;
– Processo judicial de reconhecimento de sentenças estrangeiras no âmbito da nacionalidade;
– Tratamos da documentação e processo judicial necessário para o reconhecimento da união estável em Portugal.
Para saber mais, entre em contato conosco e agende uma consulta.
PORQUE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Você é filho de cidadão português
Se você for filho, terá direito à cidadania portuguesa. É necessário a comprovação da filiação através de certidão de nascimento que o ascendente é cidadão português.
Você é neto de cidadão português
Se o ascendente já for falecido, o neto também terá direito à cidadania portuguesa, entretanto, deverá comprovar a filiação através de certidões de nascimento do requerente, do ascendente e do avô ou avó. O neto de português, após aprovação do pedido de cidadania, adquirirá a cidadania originária, que permite a transmissão da nacionalidade para seus descendentes e cônjuge.
Você é casado com cidadão português
O Decreto-Lei n° 71/2017 passou a permitir a aquisição de nacionalidade através do cônjuge casado com cidadão português ou em união estável há mais de 3 anos. O casamento ou a união estável deverá estar legalizada junto ao órgão competente português.
